Criação de centros de elevado desempenho na área da obstetrícia e ginecologia
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai avançar com a criação de centros de elevado desempenho na área da obstetrícia e ginecologia, um novo modelo organizacional que procura dar resposta a dificuldades estruturais sentidas há vários anos nestes serviços. O decreto-lei que enquadra esta medida foi publicado hoje em Diário da República e define um regime experimental, com implementação faseada através de projetos-piloto e com incentivos financeiros associados ao desempenho.
Objetivos da medida
A criação destes centros surge num contexto particularmente exigente para os serviços de ginecologia e obstetrícia, sobretudo no funcionamento das urgências hospitalares. De acordo com o diploma, estes serviços têm enfrentado “constrangimentos persistentes” que afetam a regularidade, a previsibilidade e a segurança da resposta assistencial.
Com este novo modelo, o Governo pretende:
- Reforçar a capacidade de resposta dos serviços de obstetrícia e ginecologia;
- Garantir cuidados especializados com elevados padrões de qualidade e segurança;
- Promover maior estabilidade no funcionamento das urgências;
- Introduzir soluções organizacionais mais eficientes e inovadoras;
- Tornar o SNS mais atrativo para os profissionais de saúde.
Um modelo inspirado, mas com elementos inovadores
Os centros de elevado desempenho inspiram-se na experiência dos Centros de Responsabilidade Integrados, já existentes noutras áreas do SNS, mas introduzem mudanças significativas. Entre as principais inovações destacam-se:
- Incentivos financeiros diretamente associados ao desempenho;
- Avaliação diferenciada por categoria profissional;
- Valorização do contributo individual no desempenho global da equipa;
- Transparência na definição e no cálculo das fórmulas de incentivo;
- Maior autonomia organizacional, enquadrada por objetivos claros.
O novo regime entra em vigor a 1 de fevereiro, marcando o arranque formal desta experiência piloto no SNS.
Organização e composição das equipas
Os centros de elevado desempenho assentam em equipas multiprofissionais, ajustadas à dimensão e à tipologia de cada hospital. Estas equipas podem integrar, entre outros:
- Médicos especialistas em ginecologia e obstetrícia;
- Médicos internos da especialidade;
- Anestesiologistas;
- Enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica;
- Embriologistas;
- Assistentes técnicos;
- Técnicos auxiliares de saúde;
- Outros profissionais considerados necessários ao bom funcionamento do serviço.
Esta abordagem integrada pretende reforçar o trabalho em equipa, melhorar a articulação entre profissionais e assegurar uma resposta mais contínua e qualificada às utentes.
Implementação faseada e acompanhamento institucional
A implementação dos centros será feita de forma gradual, através de projetos-piloto, permitindo testar o modelo, corrigir eventuais fragilidades e adaptar os procedimentos à realidade de cada unidade hospitalar.
O processo será acompanhado por várias entidades do setor da saúde, nomeadamente:
- A Direção Executiva do SNS;
- A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS);
- As Unidades Locais de Saúde (ULS);
- Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Este acompanhamento visa garantir a monitorização contínua dos resultados clínicos, organizacionais e financeiros, bem como a adaptação dos sistemas de informação e a total transparência no apuramento dos incentivos.
Uma aposta na qualidade e na sustentabilidade do SNS
Com a criação dos centros de elevado desempenho em obstetrícia e ginecologia, o SNS dá um passo no sentido de modelos de gestão mais orientados para resultados, qualidade e valorização dos profissionais.
A expectativa é que esta experiência contribua para serviços mais estáveis, maior satisfação das equipas de saúde e melhores cuidados prestados às mulheres e famílias que recorrem ao sistema público de saúde.
